Notícias

  • STJ anula condenação de deputado cujo advogado foi impedido de atuar no processo

    A 5ª Turma do STJ anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que impediu o deputado federal Boca Aberta (Pros-PR) de nomear um advogado para defendê-lo no julg...[+]
  • Agora são 78 profissões que podem trabalhar aos domingos e feriados

    O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho assinou, na última semana, uma portaria que amplia o número de categorias com autorizaçã...[+]
  • Juiz critica a “falta de escrúpulos” da empresa gaúcha que tenta escapar da condenação pelo estupro

    [1ja] Falta de escrúpulos Um complemento à matéria “Madrugada de pavor em residência de casal gaúcho”, que abre a edição de hoje do Esp...[+]
  • Madrugada de pavor em residência de casal gaúcho

    A 9ª Câmara Cível do TJRS manteve, na semana passada, a condenação solidária da fábrica de móveis Todeschini e da loja TDT Móveis Planejados...[+]
  • Em 13 meses, 309 viagens internacionais de deputados brasileiros

    • ´Experiências úteis´... Em média, 26 deputados federais têm viajado, todo mês, para destinos nos Estados Unidos, Europa e Ásia. Permitida...[+]
  • Inconstitucionalidade parcial da lei municipal sobre aplicativos de transporte

    Ao todo, 18 pontos da lei que regulamenta a atuação dos aplicativos de transporte em Porto Alegre foram, ontem (24), considerados inconstitucionais pelo Órgão Especial do T...[+]
  • Pacote anti-pobre e anti-negro

    Um recente estudo realizado a pedido do UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância, com base em dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, mo...[+]
  • Por que os da Justiça Desportiva driblam o Direito?

    Sempre me intrigou o distanciamento da Justiça Desportiva daquilo que se pratica no cotidiano do Judiciário. Talvez porque muitos juízes da JD (ou auditores) não sejam form...[+]
  • É sexta-feira no fórum!

    Dez e meia da manhã de uma sexta-feira, a advogada da melhor idade vai a um cartório judicial do Foro de Porto Alegre. Quer destravar um alvará pedido há 45 dias. É ...[+]
  • Conectados, interdependentes e sem privacidade!

    A recente notícia da criação da moeda virtual Libra, pelo Facebook, criou um alvoroço na Europa: já há países pedindo pareceres aos bancos locais sobre...[+]
  • Grandes delatores da Lava-Jato têm R$ 438 milhões a receber da Odebrecht

    • Ação recuperatória entre amigos Na longa lista de credores da Odebrecht, que entrou com pedido de recuperação judicial na segunda-feira com dívida...[+]
  • Walmart pagará US$ 282 milhões para pôr fim a acusação de corrupção

    O Walmart negociou um acordo com autoridades dos EUA para concluir uma das maiores investigações sobre práticas de corrupção fora do país. A empresa concordou...[+]
  • Hoje o dia mais curto do ano em Porto Alegre

    O inverno no Brasil tem início nesta sexta-feira 21 de junho, às 12h54, e termina às 4h. da madrugada de 23 de setembro de 2019, com o equinócio da primavera. Serão ...[+]
  • Tele trabalho, direto de Paris, para procuradora da Fazenda Nacional que foi morar na Europa

    [1ja]´Premier monde´... A magistrada Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal de Brasília, autorizou em caráter definitivo que Fabíola Inez Guedes de...[+]
  • Ausência de aprovação em concurso público torna nula a contratação em Conselho Regional

    A 8ª Turma do TST considerou nulo o contrato de trabalho firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem do RS e uma auxiliar administrativa. Em razão da natureza jurídica do &oacut...[+]
  • Advogado concursado não consegue jornada especial

    A 8ª Turma do TST considerou válida a jornada de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva de um advogado concursado da Empresa Brasil de Comunicação S...[+]
  • Deu tirititi no surucutu

    Enquanto a Copa América segue, peço licença para invadir outras polêmicas. O Teatro de Revista surgiu na França como espaço destinado à sátira po...[+]
  • Muito ou bastante?

    Compare as seguintes frases: - Dra. Márcia investigou muito. - Dr. Anselmo investigou bastante. Quem investigou mais, Márcia ou Anselmo? Na minha percepção, Márcia i...[+]
  • Apresentação de defesa relativa a outro processo não causa revelia

    A 4ª Turma do TST determinou o retorno de um processo ao juízo de primeiro grau para a concessão de prazo para que o Banco Bradesco regularize a contestação apresentad...[+]
  • A Justiça cega

    Gil Castello Branco é fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, vencedora do Prêmio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas ...[+]

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