Notícias

  • Abjeta exposição do corpo de idosa falecida

    "... A fotografia estilo selfie foi feita mostrando o corpo da falecida nua,sobre uma mesa (...). Algo extremamente estarrecedor e sem nenhumfundamento e justificativa plausível, que,[+]
  • Juíza que já foi Miss Distrito Federal estará na equipe de Tóffoli no STF

    • Uma beldade no Supremo Sem confirmação oficial, mas também sem desmentidos, a notícia foi revelada pelo jornalista Irineu Tamanini, que atua no eixo Brasí...[+]
  • Juízes e administradores

    Por Ricardo Carvalho Fraga, vice-presidente do TRT-RS 1. INTRODUÇÃO O TRT-RS realizou o seu 13º Encontro Institucional, em setembro 2018, em Porto Alegre. Adiante as ideias e relato...[+]
  • Validade do aval em nota promissória sem a outorga uxória

    Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas promissórias sem a outorga conjugal, já que nesses casos se aplica a legislaç&...[+]
  • Entram em vigor as sete novas súmulas do STJ

    Com seus mais recentes sete enunciados já em vigor, foram publicadas as novas súmulas do STJ, de nºs 610 a 616. Foram canceladas as súmulas nºs 61, 469 e 603. A seguir, ...[+]
  • Política irracional brasileira: Congresso prepara a criação de 400 novos municípios

    [1ja] Política irracional A Câmara dos Deputados vai retomar suas atividades - ditas “normais” - logo depois do primeiro turno eleitoral. Na pauta, a votaçã...[+]
  • Políticas de austeridade, trabalho pobre e desigualdades

    Por Francisco Trillo, professor de Direito do Trabalho e Previdência Social, da Universidad de Castilla-La Mancha A grande desordem econômica neoliberal, que levou à crise econ&ocir...[+]
  • A advocacia de joelhos

    Por César Vergara de Almeida Martins Costa (OAB-RS nº 28.497), membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados do RS.csvergaramc@hotmail.com O Conselho Federal d...[+]
  • O surpreendente maranhão

    O fato se passa numa audiência criminal de conciliação. O casal havia se separado. Depois disso, o ex-marido teria ameaçado a esposa, o que os leva ao fórum para a re...[+]
  • A OAB sem rumo

    Por Paulo Petri, advogado (nº 57.360), pré-candidato à presidência da OAB-RSPaulo.Petri@pmradvocacia.com.br Nos últimos anos, a OAB manteve, na maioria das vezes, um tr...[+]
  • A IVI é o PRAVDA gaúcho

    Todos sabemos que o PRAVDA era o veículo oficial do regime soviético. O mundo era o que o PRAVDA relatava. O resto era mentira e ilusão. Tudo como no conto ´Ideias de Can&aa...[+]
  • Fraudes para ressuscitar prazos processuais perdidos

    [1ja] Advocacia desonesta Lembram do caso da advogada e de seu marido (administrador) que, em primeiro grau, receberam pena de 15 anos de prisão, por estelionato judicial contra dois banco...[+]
  • Paródia publicitária à canção de Tom e Vinicius chega ao STJ

    O uso de paródia em campanha publicitária com fins comerciais não viola os direitos autorais da obra originária – decidiu a 3ª Turma do STJ, ao negar provimento ...[+]
  • “Terceirização” na contratação de juízes leigos para os JECs precisa ser repensada

    O juiz João Batista Damasceno, titular do 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias (RJ), pediu ontem (13) ao presidente do TJ do Rio, desembargador Milton Fernandes de Souza, qu...[+]
  • Só com lei específica será viável o ensino domiciliar no Brasil

    Por 12 x 1 votos o Plenário do STF decidiu, na quarta-feira (12) que o ensino domiciliar não está previsto na Constituição Federal e depende de lei específica...[+]
  • Magistrado brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai

    Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça revelou o perfil sócio demográfico da magistratura brasileira: é majoritariamente formada por homens, brancos, cat&oacu...[+]
  • O Governo, a incompetência e suas agências

    Por Marcelo Santagada de Aguiar, advogado (OAB-RS nº 41.900).marcelo@benckesirangelo.com.br Nesta semana fomos “brindados” pela criação de mais uma agência pelo Go...[+]
  • Confisco indigno de tempo destinado ao lazer do trabalhador

    A 2ª Turma do TST condenou a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (RS) a pagar R$ 20 mil de indenização a um eletricitário que cumpriu...[+]
  • Oi, Claro e Vivo multadas em R$ 9,3 milhões por infrações ao Código do Consumidor

    O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da estrutura do Ministério da Justiça, multou as empresas Oi, Claro e Vivo no valor de R$ 9,3 milhões por i...[+]
  • Morosidade judicial absurda e abusiva

    A 2ª Turma do STJ restabeleceu sentença que condenou o Estado do Amazonas a pagar indenização para uma mãe (por si e em nome de duas filhas impúberes) a t&iacut...[+]

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