Notícias

  • Presidente do Senado volta atrás e decide levar a abertura de CPI da Lava Toga ao plenário

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse no final da noite desta terça-feira (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar, ou não, a ...[+]
  • Ministro ordena bloqueio de redes sociais e WhatsApp de críticos do STF

    O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou na manhã desta terça-feira (16) o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas investigadas por, supostamente, pub...[+]
  • Entidades e advogados protestam contra a censura jornalística determinada por ministro

    A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) divulgaram nota em que protestam contra a medida determinada pelo ministro Ale...[+]
  • A ética e a inteligência artificial

    O tema da inteligência artificial tem dado o que falar, muitos discorrem sobre suas possibilidades e aplicabilidades, muitos se dizem especialistas no tema. Outros tantos pensam que basta contra...[+]
  • STF expede decisão de censura e manda retirar matéria que liga Dias Toffoli à Odebrecht

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem (15) que o saite "O Antagonista" e a revista "Crusoé" retirem do ar reportagens e notas que citam o presidente ...[+]
  • O velho truque de condicionar árbitro em Gre-Nal

    Um velho truque “índio” está sendo usado pelo Inter (leia-se Roberto Melo) para influenciar a arbitragem na quarta-feira (amanhã, 17). Trata-se do velho “condici...[+]
  • A advocacia além do litígio

    Artigo do advogado Alexander Luvizetto (OAB-RS nº 42.519).alexander@luvizetto.com A advocacia é função diretamente afetada pelas mudanças dos últimos anos no Br...[+]
  • Mais rigor e encarceramento contra o crime

    Uma das principais preocupações do eleitor em 2018 - o aumento da violência - pode levar o Congresso a aprovar a mais dura legislação penal do país em dé...[+]
  • Jornalista gaúcho é condenado criminalmente por difamar magistrado da comarca de Gramado

    Confirmando sentença de primeiro grau, a 1ª Câmara Criminal do TJRS admitiu ser crime a difamação reiterada de funcionário da Justiça de forma reiterada, ...[+]
  • Condomínio e porteiro indenizarão morador que não recebeu intimação judicial

    Decisão do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia (DF) condenou o Condomínio Boulevard das Palmeiras e um de seus porteiros (Antonio Geraldo de Oliveira) a pagarem...[+]
  • O presidente do STF estará rezando, ou...?

    •  Foto em destaque Impulsionadas pela irônica criatividade do jornalista Tutty Vasques, as redes sociais repercutiram no fim-de-semana, uma fotografia em que o presidente do STF,...[+]
  • Virem-se e estudem!

    Por Carlos Alberto Bencke, advogado (OAB-RS nº 7.968) Valdirene, Jaqueline e Jeniferlídia eram três meninas de boas famílias do interior, muito inteligentes, estudiosas e prim...[+]
  • As supremas especulações sobre dois futuros ministros do STF

    [1ja] Quem sobe! Magistrado de carreira desde 1993, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto – um dos integrantes da 8ª Turma do TRF-4 que julga os recursos das aç&...[+]
  • A íntegra da Resolução nº 151 da PGE-RS

    A Resolução nº 151 da Procuradoria-Geral do Estado – publicada oficialmente no dia 5 de abril sem maior alarde, mas que terá efeitos retroativos ao dia 1º deste m&...[+]
  • Penduricalhos-gerais do Estado !

    A criação de um fundo em que serão depositados todos os valores de processos judiciais em que o Poder Público Estadual sair vitorioso é a essência da Resolu&cc...[+]
  • Indenização para caixa da rede Walmart que estava grávida e urinou na roupa

    A 1ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora da rede de supermercados Walmart, que ...[+]
  • Beijo roubado configura o crime de estupro?

    Por Mackysuel Mendes, advogado (OAB-MG) e professor de Direito Penal e Processo Penal (PUC-MG).mendeslins.adv@gmail.com Primeiramente, é muito importante frear os pensamentos alhures e aquelas ...[+]
  • O preço e os ricochetes do beijo forçado

    O TST restabeleceu sentença que confirmara a dispensa por justa causa de um ex-plataformista da Petrobras por ter beijado uma colega à força. “No atual estágio da nos...[+]
  • Novas correções em provas de 58 candidatos em concurso para juiz do TJRS

    A 1ª Turma do STJ determinou que a banca examinadora do concurso para o cargo de juiz de direito do TJRS realize nova correção das provas de sentença cível e penal par...[+]
  • Tribunal banca a ida de casal de magistrados a curso em San Diego (Califórnia)

    • Generoso Judiciário O desembargador do TJ da Bahia Maurício Kertzman Szporer e a mulher dele, Patrícia Kertzman (veja a foto acima) que é juíza de primei...[+]

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