Notícias

  • Jeitinho para revigorar o penduricalho: vem aí “auxílio-moradia regulamentado”

    O Conselho Nacional de Justiça deve discutir, nesta terça-feira (18), a proposta de regulamentação do auxílio-moradia. O valor do benefício pode chegar a at&e...[+]
  • Maioria do TRF-2 considera inconstitucional a sucumbência para a AGU

    [1ja] Sem honorários sucumbenciais A remuneração de servidores públicos deve ser fixa, e qualquer adicional de subsídio é inconstitucional. Por isso advo...[+]
  • Advogada fica "presa" no autoatendimento do Bradesco

    Eram pontualmente 22h de sábado (15) – pouco antes do tardio jantar da advogada porto-alegrense Clédia Maria Padilha Nuñez, 50 de idade (OAB-RS nº 57.691), e o destino ...[+]
  • Ex-diplomata condenado em primeiro grau não poderá recorrer em liberdade

    Condenado a um ano e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto por crime de lesão corporal e ameaça de morte a ex-namorada, a Justiça negou ao ex-diplomata Renato ...[+]
  • Dez teses consolidadas pelo STJ sobre seguros de danos

    O STJ divulgou, na última sexta-feira (14), dez teses consolidadas sobre seguro de dano. Uma delas dispõe que, nas ações regressivas propostas pela seguradora contra o caus...[+]
  • Estabilidade para vendedora demitida a um ano da aposentadoria

    A 3ª Turma do TST deferiu estabilidade pré-aposentadoria a uma vendedora da RN Comércio Varejista S.A. (Lojas Ricardo Eletro) que foi dispensada sem justa causa a menos de um ano da...[+]
  • Mais oito súmulas do STJ

    Súmulas A 1ª Seção do STJ aprovou oito novas súmulas na quarta-feira passada. Todas tratam de matérias relativas ao direito público. Entre os textos com ...[+]
  • Diferenças e semelhanças entre os nojentos Abdelmassih e João de Deus

    •  João do diabo Desde o desmascaramento, em 2009, de Roger Abdelmassih, o monstro que introduziu o estupro na fertilização in vitro, não aparecia na m&iacut...[+]
  • O enterro da sogra que não morreu

    Por Dirnei Bock Hendler, servidor judicial estadual (RS) Nas semanas que antecedem o recesso forense, tudo acontece. O número de pessoas que buscam o Poder Judiciário aumenta e os pedido...[+]
  • Pedidos ao Papai Noel

    Natal. Tempo de fazer pedidos ao bom ou mau velhinho. Em termos de futebol, o que um gremista deveria pedir? Vamos lá. 1. Que o Grêmio não faça ´nhenhenhê´...[+]
  • Coisas certas e incertas na Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas

    Pelotas, 10 de dezembro de 2018. AoEspaço Vital Ref.: Certas e incertas coisas sobre a Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas A Lei nº 15.132,[+]
  • Lasier Martins confundiu o público com o privado

    • Escorregão ético Ao admitir que viajou ao Rio de Janeiro, no feriadão de 15 de novembro, com passagens compradas pelo Senado para participar da formatura de uma de sua...[+]
  • O recado das urnas

    Uma eleição não é um fato isolado, descolado da realidade e da vontade; ela volta-se para o futuro e pode ser traduzida como uma ferramenta da esperança. O Internaci...[+]
  • Seis tiros certeiros matam advogado gaúcho em seu escritório

    O advogado Itomar Espíndola Dória foi assassinado em Taquari (RS), por volta das 14 h de anteontem (12). Ainda não há informações sobre suspeitos do assassina...[+]
  • Negado pedido de liberação de passaporte para Ronaldinho Gaúcho

    O ministro Francisco Falcão, do STJ, negou liminar em HC requerido em favor do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão Roberto de Assis Moreira, com o objetivo de r...[+]
  • STJ aprova duas novas súmulas

    Por unanimidade, a 2ª Seção do STJ aprovou, na quarta-feira (12), duas novas súmulas. Os verbetes dispõem sobre embriaguez do segurado e obrigação do ali...[+]
  • Sete anos e nove meses de demora e... quando será o final?

    A 3ª Câmara Criminal do TJRS confirmou, na quarta-feira (12), a decisão do júri popular que condenou Ricardo José Neis, servidor do Banco Central, a 12 anos e 9 meses d...[+]
  • Dois anos de resistência para tentar salvar a bacia do rio Camaquã

    A luta contra a instalação de uma mineradora de metais pesados às margens do rio Camaquã e na parte mais preservada do Pampa completou dois anos. A resistência, que p...[+]
  • A disputa, por três filhas, sobre a destinação do cadáver do pai falecido há seis anos

    [1ja] Uma inédita criogenia jurídica Acompanhem, na frase seguinte, o resumo, mais sintético possível, de um caso judicial que, em 2019, estará na pauta do STJ....[+]
  • Lambança do plantão jurisdicional do TRF-4 termina sem punições

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu arquivar os pedidos de providências instaurados contra o ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro e os desembargado...[+]

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