Notícias

  • Toffoli diz que julgamento que começou ontem “não se refere a nenhuma situação particular”

    O STF iniciou ontem (17) o julgamento que deve rever (ou confirmar) a orientação atual da Corte de permitir a prisão de condenados em segunda instância. A primeira sess&atil...[+]
  • Como Alemanha, Argentina, Estados Unidos, França, Itália e Portugal decidem sobre a execução antecipada da condenação criminal

     [1ja]  Direito comparado Faço uma comparação com a legislação de seis países. É que as regras que determinam qual grau de jurisdi&ccedi...[+]
  • Contra, ou a favor?

    O Supremo já se pronunciou cinco vezes sobre a controvérsia jurídica. Relembre como cada um dos onze ministros se posicionaram sobre a prisão após a condenaç&...[+]
  • “Quadrilhão do PT”: MP pede absolvição de Lula, Dilma, Palocci, Mantega e Vaccari

    O Ministério Público Federal em Brasília pediu ontem (17) a absolvição sumária dos ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antôn...[+]
  • Babados do STF

    - Boa noite, telespectador. Está acontecendo, neste instante, um dos julgamentos mais esperados da atualidade, que é aquele em que o STF vai decidir se a prisão antes do trâ...[+]
  • Morreu pela boca

    Isso se aplica às situações em que o sujeito fala além da conta, sem ter consciência do que diz, e acaba pagando o preço da irresponsabilidade. Já afirm...[+]
  • Negado provimento a embargos infringentes de ex-gerentes da Petrobras e de executivo do Grupo Schahin

    O TRF da 4ª Região julgou ontem o recurso de embargos infringentes e de nulidade dos ex-gerentes da Petrobras, Demarco Jorge Epifânio e Luís Carlos Moreira da Silva, e do exec...[+]
  • Conduta abusiva e maliciosa

    Sentença proferida pelo juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva, na 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou Hallan Solon de Oliveira Klein, ex-diretor da TV Campus da Universidade Federal lo...[+]
  • Test drive fatídico

    A 12ª Câmara Cível do TJRS julgou, há poucos dias, o recurso de apelação em caso judicial envolvendo o atropelamento, com morte de idoso, ocorrido em 3 de junho ...[+]
  • A greve do Judiciário e os prejuízos que causa à advocacia gaúcha

    Artigo de Viviane Andrade Machado, advogada (OAB-RS nº 101.462), com escritório em São Borja (RS).vivimachado.adv@gmail.com Todos sabemos que é assegurado, a aqueles que se s...[+]
  • O desafio de ser professor

    Por Daniel Ustárroz, professor da Escola de Direito PUCRSUstarroz@terra.com.br Nesta semana, comemorou-se no Brasil o “Dia do Professor”. Para homenageá-los, proponho uma bre...[+]
  • O poder das exclamações

    O significado das formas de exclamação extrapola o limite da semântica, isto é, do sentido das palavras, e ingressa na pragmática, ou seja, no sentido que advé...[+]
  • Entenda, em quatro pontos, o julgamento do STF sobre a prisão em segunda instância

    Na pauta de hoje (17) do STF, o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância pode ter impacto em diversos processos judiciais, inclusive o que levou...[+]
  • Novo “entendimento” do STF pode libertar Lula, Dirceu e mais 13 da Lava-Jato

    Se a Corte rever o entendimento e decidir que condenados só devem começar a cumprir a pena após trânsito em julgado, poderão ser libertados o ex-presidente Lula, o ex...[+]
  • Diálogos ríspidos ontem no Supremo

    O julgamento, ontem (16) de uma ação contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral que trata da prestação de contas partidárias provocou um desentend...[+]
  • Veja demite jornalista que tentava criticar o STF

    O jornalista José Roberto Guzzo – que tem firme simpatia pelo governo de Jair Bolsonaro - foi demitido da revista Veja, da Editora Abril, onde iniciou seu trabalho como colunista há...[+]
  • O tabuleiro de/do xadrez do Supremo

    A anunciada mudança de posição Gilmar Mendes - que em outubro de 2016 votou a favor da prisão em segunda instância e, até junho mostrava-se disposto a aceitar ...[+]
  • Direito ao esquecimento: Google condenado a retirar vídeo que prejudica carreira de mágico

    • Direito ao esquecimento O Google foi condenado a retirar do ar um vídeo amador, feito em 2013, durante uma festa infantil, que mostra um mágico carioca - contratado para anim...[+]
  • STF tranca ação contra assessor jurídico de Canela (RS)

    O parecer jurídico apresentado em resposta a consulta não gera responsabilização pessoal do advogado signatário. Para que o denunciado possa ser responsabilizado cri...[+]
  • Impasse entre Ajuris e TJRS será decidido pelo Conselho Nacional da Justiça

    [1ja] Ajuris x TJRS Já foram melhores as relações entre a diretoria da Ajuris – Associação dos Juízes do RS e a presidência do TJRS. Há...[+]

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