Notícias

  • Negada gratuidade a médico que deu lance de R$ 1,34 milhão em leilão de terreno praiano

    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST negou provimento ao recurso de um médico que buscava o reconhecimento do benefício da justi&ccedi...[+]
  • Potins desta terça-feira

    • Porto Alegre é demais... Para a série “Livre Domínio dos Flanelinhas”, advogado com escritório na Rua General Vitorino registra que, há tr&ec...[+]
  • STF anula parte da Súmula nº 228 do TST

    O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, cassou parte da Súmula nº 228 do Tribunal Superior do Trabalho que estipulava o salário básico como base de cálculo do adiciona...[+]
  • Duas novas súmulas do STJ dispõem sobre planos de saúde

    A 2ª Seção do STJ aprovou na semana passada duas súmulas que tratam de planos de saúde e sinalizam a interpretação pacífica do tribunal sobre os t...[+]
  • Administradora de condomínios condenada por cobrar juros abusivos

    [1ja] Juros de administração abusivos Um caso inédito – ou pelo menos raro – na jurisprudência gaúcha. Julgamento do TJRS decidiu ácida diverg...[+]
  • Execução imediata de dívida trabalhista, antes do trânsito em julgado

    Decisão da juíza Germana de Marcelo, da 9ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), proferida na última quinta-feira (12), tornou definitiva uma execução de d&e...[+]
  • OAB-RS exclui três advogados de seus quadros

    O Conselho Seccional da OAB-RS aplicou na sexta-feira (13) a pena de exclusão a três advogados gaúchos, em decorrência de comportamentos incompatíveis com a idoneidade...[+]
  • Condenação criminal de tabelião gaúcho por fraudar o Imposto de Renda

    Um tabelião do Rio Grande do Sul foi condenado por fraude tributária, ao tentar omitir receita de três cartórios que estavam sob sua gestão, entre os anos de 2008 e 2...[+]
  • Bíblia, Livro Números, 1, 2: Tomai a soma de todos os torcedores...! Amém!

    O espaço Jus Vermelha acusou o golpe da avalanche de dados que demonstram que é falso dizer que “a IVI não existe”. E seu articulista partiu para o ataque. Vamos l&aac...[+]
  • Quando a vida vira Coca-Cola

    O departamento de aposentados da grande e atuante associação de juízes realiza um encontro de colegas jubiladas. Por sugestão de desembargadora oriunda do Ministério...[+]
  • Suspensa a liminar que obrigava escritório de advocacia a pagar contribuição sindical

    O ministro Lelio Bentes, do TST, suspendeu decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) e liberou o escritório Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados de pagar contribui&c...[+]
  • O que um assalto em São Paulo tem a ver com a discussão jurídica que pode beneficiar Lula

    No dia 16 de setembro de 2010, o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitia sua ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, após reportagens denunciar...[+]
  • Supremo mantém Antonio Palocci preso preventivamente

    O STF, por 7 votos a 4, negou o pedido de liberdade ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Preso preventivamente desde setembro de 2016, Palocci foi condenado em junho de 2017 no âmbito da O...[+]
  • O que é o Banco Sistema?

    Foi encerrada em 19 de dezembro de 2014 a liquidação extrajudicial do Banco Bamerindus, que estava com suas atividades suspensas desde a intervenção ocorrida em març...[+]
  • As filigranas jurídicas e negociais para lesar poupadores

    Atenção poupadores brasileiros e advogados que atuam em ações que questionam a correção da poupança na fase de cumprimento de sentença(s) coleti...[+]
  • Ex-gerente da Petrobras será mantido em prisão preventiva

    O TRF da 4ª Região manteve na quarta-feira (11) a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves. A 8ª Turma negou o pedido de habeas corpus sob o entend...[+]
  • Férias de magistrado não são moedas de troca

    Decisão do STF estabelece que “não cabe ao Poder Judiciário - que não tem função legislativa - aumentar vencimentos de servidores públicos sob o ...[+]
  • Espaço especial para a mala do juiz...

    [1ja] A mala do juiz Os passageiros do voo nº 4156 da Azul, de Porto Alegre para Curitiba, na quarta-feira (11), já estavam acomodados quando uma das aeromoças disse a um senho...[+]
  • A imprensa gaúcha também é vermelha

    Diferentemente do que muitos imaginam, procuro não pautar as minhas atitudes no meio do futebol por fatos que dizem respeito ao coirmão. Tenho convicção de que o principal ...[+]
  • PEN quer desistir de ação que poderia livrar Lula

    O presidente nacional do Partido Ecológico Nacional (PEN/Patriotas) Adilson Barroso, afirmou nesta segunda-feira (9), que pretende desistir, nesta terça-feira (10) da ação ...[+]

© DA VEIGA ADVOGADOS 2018

Rua Presidente Campos Sales, 662 - Goiás - Santa Cruz do Sul -RS

Fones: 51 3056-3089 | 51 9313-1718

atendimento@daveigaadvogados.com.br