Notícias

  • Prescrição bienal afastada em ação trabalhista ajuizada 18 anos após a dispensa

    A 7ª Turma do TST afastou a prescrição declarada em reclamação trabalhista ajuizada por um ex-operador de máquinas das Indústrias Nucleares do Brasil S.A...[+]
  • Quem é a russa que quer punir os torcedores brasileiros acusados de assédio

    Ao contrário de que alguns veículos de mídia on-line publicaram ontem (20), a russa Alena Popova não é jurista. A mulher que está instigando o mundo a se mani...[+]
  • Sem acordo na AGU, auxílio-moradia para juízes não terá mudanças neste ano

    [1ja] Auxílio-moradia vai ficar por isso mesmo... O fim das negociações entre as entidades de magistrados e procuradores com a Advocacia-Geral da União para fechar um ...[+]
  • Afinal, a pena (?) começa a ser cumprida pelo senador Ivo Cassol

    Ao rejeitar embargos apresentados pela defesa do senador Ivo Cassol (PP-RO), o Plenário do STF determinou nesta quarta-feira (20) o início imediato do cumprimento da pena de presta&ccedi...[+]
  • Noventa milhões em ação, pra frente Brasil !

    A música de Miguel Gustavo, no longínquo ano de 1970, foi cantada por toda a nação durante a Copa do Mundo do México. Ela embalava o sonho brasileiro da conquista do...[+]
  • Servidores não podem atuar como mediadores extrajudiciais

    O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, na última terça-feira (19), não ser possível que servidores públicos do Poder Judiciário atuem...[+]
  • Teto desaba na vontade política

    Por Fábio Bittencourt da Rosa, advogado (OAB-RS nº 5.658)Fabiobdarosa@hotmail.com O teto constitucional, limitado ao subsídio de ministro do STF, constitui uma norma esvaziada. Os p...[+]
  • TST afasta irregularidade em procuração com prazo vencido

    A 8ª Turma do TST afastou a irregularidade da representação da Anicuns S.A. - Álcool e Derivados em razão do vencimento do prazo da procuração apresentad...[+]
  • O fim da carreira polêmica de um julgador

    Por 16 votos a 8, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou, na última sexta-feira (15) o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior à...[+]
  • A maldade humana e a falta de percepção do que é a justiça

    A Polícia Civil paulista prendeu ontem (18) – em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, o mandante do assassinato, a tiros, de um advogado do interior de São Paulo. O empre...[+]
  • Indenização para casal que penou na CEF: “perda do tempo útil”

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou, por unanimidade, a Caixa Econômica Federal a pagar reparação por danos morais por ‘perda do tempo útil&r...[+]
  • O áudio polêmico do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS)

    [1ja] Áudio polêmico Um áudio que circula entre grupos no WhatsApp e se espalhou nas redes sociais revela um acerto – de iniciativa do deputado federal Alceu Moreira (MD...[+]
  • Fluxo de caixa negativo do advogado... ainda mais em razão do alto valor das custas

    Artigo de Cleanto Farina Weidlich, advogado (OAB-RS nº 17.152)cleantofw@terra.com.br Tendo os tribunais do país assentado questão acerca da natureza jurídica alimentar dos ho...[+]
  • Potins desta terça-feira

    •  O presidente Toffoli Três meses antes de assumir a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli já está sendo tratado por alguns colegas como o dono da princ...[+]
  • Sobre o que não podemos falar, devemos calar

    Sem futebol por aqui no Rio Grande do Sul, a Copa do Mundo nos ocupa. A cobertura das rádios e da tevê é bizarra. Repórteres tentam ser engraçados, locutores viram hu...[+]
  • Inexistência de relação de emprego com trabalhadores que prestam serviços somente em dias de futebol

    Por Rafael Mastrogiacomo Karan, advogado (OAB-RS nº 55.583) A 11ª Turma do TRT da 4ª Região, em julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Ministé...[+]
  • Árbitro de vídeo e a segurança jurídica no futebol: verdade ou mentira?

    PRIMEIRO PONTO - O sistema denominado de VAR - Video Assistant Referee – instituiu no futebol uma nova forma de árbitro assistente, que passou a ser conhecido como árbitro de v&iac...[+]
  • Distribuição de chupeta (s)

    Há um tititi na comarca de entrância final: um magistrado – em vias de ser promovido a desembargador – tem frequentes confrontos com advogados, nas audiências. A “...[+]
  • Provimento do CNJ disciplina o uso de e-mails funcionais por magistrados

    Magistrados e servidores do Poder Judiciário devem observar, a partir de hoje, restrições na utilização de seus e-mails institucionais. A determinação ...[+]
  • Suspenso leilão de automóvel penhorado em execução de crédito educativo

    Decisão rara – se não for inédita - na jurisprudência do TJRS suspendeu a fase adiantada de uma ação de execução e determinou o cancelament...[+]

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