Notícias

  • Ajuris rebate artigo de advogado que criticou juíza de Passo Fundo

    Na última terça-feira (13), o Espaço Vital publicou artigo assinado pelo advogado Israel Berardi (OAB-RS nº 77.411), com críticas à juíza Rossana Gelain,...[+]
  • A disputa pela herança do cantor Emílio Santiago

    • A herança da ´voz´ A Justiça do Rio determinou que os imóveis deixados pelo cantor Emílio Santiago (* 1946; + 2013),[+]
  • Honorários sucumbenciais de 59 centavos

    Sentença proferida pela juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da comarca de Quirinópolis (GO), entendeu razoável estabelecer honorários advocat&...[+]
  • Duas decisões que consumidores podem festejar

    •  Vantagem exagerada da TAP A cláusula contratual que prevê a retenção pela empresa do valor pago em passagens aéreas promocionais deve ser...[+]
  • Páginas da vida com segredo de justiça

    Para uma das audiências da manhã, o novel juiz - recém chegado na comarca – agendara o interrogatório de um rapaz preso sob a acusação de tentativa de ro...[+]
  • Bolsonaro veta integralmente projeto de lei que criava prazo de validade para liminares e cautelares no STF

    • Cautelares sem prazo O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei - aprovado em julho pelo Senado - que criava prazo de validade para liminares e cautelares[+]
  • Como bater metas do CNJ com três requisitos

    Por Israel Berardi, advogado (OAB-RS nº 77.411)berardiadvocacia@gmail.com Não raras vezes o Conselho Nacional de Justiça, estabelece metas ao[+]
  • No turismo, o pacote que virou embrulho

    Chegaram até o STJ os ricochetes jurídicos de uma má prestação de serviços da CVC Agência de Viagens e de sua franqueada Beth Viagens e Turismo que frus...[+]
  • Para medir o tamanho ´daquilo´...

    Por Carlos Alberto Bencke, advogado (OAB-RS nº 7.968) Impressionado pelas constantes investidas na mídia digital, o incauto consumidor interiorano fez o pedido de um aparelho que o tornari...[+]
  • O grande uso de cocaína em Brasília

    • Epidemiologia do esgoto Tido como o mais radical dos radicais quando o assunto é entorpecente, o ministro Osmar Terra tem mostrado a interlocutores o estudo "Epidemiologia do esgoto", fe...[+]
  • Palmas para o promotor, que ele NÃO merece!...

    Palmas às vezes são inoportunas, mas não constituem desacato; os aplausos descontextualizados podem também, eventualmente, ser deselegantes, mas não configuram afron...[+]
  • FALECIMENTO DE DESEMBARGADOR DO TJRS

    Morreu nesta quinta-feira (1.8) o desembargador aposentado Ramon Georg von Berg, do TJRS. Advogado e ex-presidente da Subsecção de NovoHamburgo.Os atos fúnebres serão reali...[+]
  • Polícia não indiciará Neymar: “falta de provas”

    A polícia paulista decidiu não indiciar o jogador Neymar por estupro e agressão. A delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, no bairro de Santo Am...[+]
  • Ações de representantes autônomos são de competência da Justiça do Trabalho

    · Relações de trabalho Cabe à Justiça do Trabalho julgar reclamatória de representante comercial autônomo contra uma distribuidora de autopeças. ...[+]
  • Ação do presidente nacional da OAB contra Bolsonaro no STF

    [1ja] Presidente da OAB x Bolsonaro O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, decidiu interpelar Jair Bolsonaro pelas declarações que o presidente deu sobre o seu pai. Ontem, Bol...[+]
  • Lide simulada: empresa é multada por má fé

    A Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, receberá R$ 5 mil provenientes de uma multa aplicada pela Justiça do Trabalho...[+]
  • Um estranho acordo extrajudicial em que só o trabalhador fez concessões

    A Justiça do Trabalho do RS não homologou um acordo extrajudicial firmado entre uma fabricante de máquinas de construção (Gestum Tecnologia Educacional) e um ex-empr...[+]
  • Lei Geral de Proteção de Dados passa a vigorar em agosto de 2020

    Entra em vigor em 14 de agosto do próximo ano a Lei n º 13.709/2018 que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014...[+]
  • Os riscos do uso de ácido tioglicolato de amônia em salões de beleza

    · Alopecia O título aí acima define uma doença caracterizada pela perda de grande quantidade de cabelos do couro cabeludo ou de qualquer outra região do corpo. A&cc...[+]
  • A IVI – Imprensa Vermelha Isenta e o imaginário gaúcho

    Há coisas bem gaúchas e gauchescas. Por exemplo, coisas como galpão crioulo (falo do programa de tevê): há duzentos anos são as mesmas pessoas, os mesmos convi...[+]

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